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Com as eleições se aproximando muitos são os comentários sobre possíveis alianças e apoios para a casa legislativa do RN.
Uma fonte segura contou ao site que é praticamente nula a possibilidade do PMDB de Parelhas apoiar o ex-prefeito Francisco para deputado Estadual.
Ainda segundo a fonte, a situação de Parelhas pende, e pende muito, para apoiar a candidatura do então Deputado Estadual Carlos Augusto Maia, aquele mesmo que foi pego pela Polícia Rodoviária Federal em agosto de 2015 na cidade de Caicó e que teria desacatado os Policiais.
Com apoio a Chico ou não, a contradição paira no ar, afinal, conforme as próprias palavras das lideranças do PMDB municipal, Chico do PT teria sido o melhor prefeito que Parelhas já viu. Meio contraditório né!

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20139911_1920863184853075_7276859310750485593_nTentativa de Homicídio registrada em Parelhas nesse início de tarde.
O fato aconteceu na rua Alonso Bezerra de Albuquerque” rua do açude”.
A Vítima identificada como “João Paulo” sofreu alguns disparos, o mesmo é detento do regime semi-aberto. Encontra-se ainda com vida. Polícia esta no local.

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Ricardo Motta (PSB) está proibido de ter acesso à ALRN desde 8 de junho. Ele é investigado por desvios de R$ 19 milhões no Idema.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai destinar ao Supremo Tribunal Federal o julgamando do recurso do deputado estadual afastado Ricardo Motta (PSB). Ele está proibido de exercer atividade parlamentar na Assembleia Legislativa Estadual desde 8 de junho, por decisão do desembargador Glauber Rêgo.

A análise do plenário do TJ sobre o caso estava marcada para esta quarta-feira (19), mas não houve número mínimo de desembargadores para votar. Dos 15 magistrados, oito se declararam suspeitos.

Na sessão anterior, quarta (12), os desembargadores Amaury Moura, Judite Nunes, Cláudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo e o presidente Expedito Ferreira haviam alegado suspeição. Na ocasião, o TJRN decidiu convocar um juiz para garantir o quórum mínimo de 9 julgadores na sessão seguinte.

Foi sorteado o juiz Alceu José Cicco, que compareceu à sessão desta quarta (19). Porém o desembargador Dilermando Motta também alegou suspeição e cancelou a votação pela segunda vez. Com isso, foi decidido que o caso será remetido ao STF. Para votação é necessário ter metade mais um dos juizes: um total de nove.

Ficaram aptos a votar apenas os desembargadores Vivaldo Pinheiro, Amílcar Maia, Zeneide Bezerra, Ibanez Monteiro, Glauber Rêgo, Gilson Barbosa, Cornélio Alves e o juiz Alceu José Cicco.

Por enquanto, Motta continua afastado. Não há prazo para julgamento do Supremo.

Afastamento

Além de afastado do cargo por 180 dias, Motta foi proibido de acessar a sede do Legislativo pelo mesmo período, bem como manter contato com testemunhas de acusação e com os colaboradores que firmaram acordo com o Ministério Público. O parlamentar também não podia deixar Natal por mais de 15 dias sem avisar à Justiça. Ele continua recebendo salário.

O deputado foi denunciado pelo Ministério Público do Estado após a Operação Candeeiro, que desbaratou uma suposta quadrilha que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Desse total, o deputado teria ficado com a maior parte: R$ 11 milhões.

O Ministério Público fez o pedido pelo afastamento para garantir a “ordem pública” e para facilitar as investigações. Ele foi acatado pelo desembargador, que reforçou que isso não significa uma antecipação do julgamento do mérito.

Na decisão, o relator do processo observa que: “no caso concreto, considero que foram demonstrados a materialidade e os indícios da autoria delitiva e/ou de participação do Deputado investigado (fumus comissi delicti) no esquema de desvio de verbas públicas no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, que importou no gigantesco prejuízo ao erário estadual de mais de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais), mediante liberação de pagamentos, por meio de ofícios, cujas despesas correlatas inexistiam, e que supostamente foi o beneficiário de uma quantia aproximada de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais), representando 60% (sessenta por cento) dos valores rastreados na operação Candeeiro”. Segundo a denúncia, Motta recebia o dinheiro em mãos e em espécie.

A defesa do deputado argumentou que a medida requerida pelo Ministério Público abrangia fatos anteriores à atual legislatura e é única e exclusivamente baseada na palavra de delator Gutson Reinaldo Giovanny, ex-diretor administrativo do Idema.

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Publicação foi feita nesta terça (18) no Diário Oficial do Estado. Lei também diz que a prática deve ser protegida para as atuais e futuras gerações.

Foi publicada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte uma lei que reconhece a vaquejada como patrimônio cultural do povo potiguar e ainda regulamenta a prática como atividade esportiva. Leia AQUI a íntegra da lei.

De acordo com a publicação, assinada pelo governador Robinson Faria, a partir de agora, “a vaquejada e seus elementos fundamentais é reconhecida como forma de expressão, modo de viver e portadora de referência à identidade e à memória histórica do povo do Estado do Rio Grande do Norte, sendo considerada como bem de natureza imaterial que integra o patrimônio cultural do Estado, devendo, por isso, ser protegida para as atuais e futuras gerações, além de constituir-se em atividade esportiva para todos os efeitos”.

Bem-estar animal

O bem-estar animal também é tratado na publicação como de responsabilidade humana. Portanto, cabe ao ser humano respeitar as necessidades físicas e naturais dos animais de modo a não infringir sofrimento desnecessário e estresse excessivo durante as atividades.

Ainda de acordo com a lei, durante os eventos deve ser garantido a todos os animais a premissa de bem-estar animal estabelecidos nesta lei e o respeito adequado a cada espécie.

Também devem ser aplicadas disposições gerais relativas à defesa sanitária animal previstas em legislação específica, incluindo atestado de vacinação e medidas para o controle de doenças e enfermidades.

Ainda fica determinado a necessidade de se garantir adequada alimentação, área de descanso confortável, além de instalações e edificações com sombreamento adequado e suficiente para os bichos.

Outra determinação da lei é proibir qualquer conduta antidesportiva ou qualquer forma de má conduta que seja caracterizada como irresponsável, ilegal, indecente, ofensiva, intimidadora, ameaçadora ou abusiva.

Por fim, a lei também estabelece normas, condutas e medidas que devem ser aplicadas durante as competições, além de também estabelecer o atendimento necessário à saúde dos animais envolvidos na vaquejada.

Polêmica

A vaquejada – na qual um boi é solto em uma pista e dois vaqueiros, montados em cavalos, tentam derrubar o animal pelo rabo – foi proibida em outubro do ano passado pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao derrubar uma lei do Ceará com regras para a realização desse tipo de evento, o STF considerou que a vaquejada impõe sofrimento aos animais e, portanto, fere princípios constitucionais de preservação do meio ambiente e proteção da fauna.

No mês passado, porém, o Congresso Nacional promulgou uma emenda à Constituição que considera como não cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais.

A nova norma viabilizou a vaquejada, uma vez que o presidente Michel Temer sancionou uma lei que levou a prática à condição de manifestação cultural.

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Ex-ministro do Turismo, peemedebista foi preso pela PF em junho em operação que investigou sobrepreço na construção de estádio em Natal (RN) para Copa do Mundo, além de fraudes na Caixa.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com sede em Brasília, manteve nesta terça-feira (18) a prisão preventiva do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Por 2 votos a 1, os desembargadores da 3ª Turma entenderam que a prisão é necessária por considerarem possível Henrique Alves ter contas no exterior e voltar a movimentá-las.

O ex-ministro foi preso no início de junho em uma operação da Polícia Federal que investigou sobrepreço na construção do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN), para a Copa do Mundo, além de irregularidades na Caixa Econômica Federal.

Após a prisão, a defesa do peemedebista alegou que as contas não estão no nome dele nem há procuração assinada por Alves para realizar as transferências investigadas.

A prisão

À época, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte informou que o processo tramitava sob sigilo, e que as acusações eram referentes a “supostos pagamentos de propinas feitos por empreiteiras com destinação a dois políticos e que teriam contado com a conivência de empresários que atuaram para lavagem de dinheiro”.

Segundo o Ministério Público, Henrique Açves é suspeito de receber parte de uma propina de R$ 52 milhões paga pelas construtoras Odebrecht, OAS e Carioca ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em troca, de acordo com o MPF, Cunha teria viabilizado, junto à Caixa Econômica Federal, a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS para revitalização do porto do Rio de Janeiro, empreendimento conhecido como Porto Maravilha, orçado em R$ 3,5 bilhões.

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Segundo a Polícia Federal, facção planejava matar dois funcionários por unidade prisional.

 

Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (19) uma operação para desarticular um movimento organizado dentro de presídios federais com o objetivo de matar agentes penitenciários federais. A operação foi denominada de ‘Força e União’.

Cerca de 30 policiais federais estão cumprindo oito mandados de busca e apreensão, sendo quatro no Rio de Janeiro, quatro em São Paulo, um mandado de condução coercitiva no Rio de Janeiro, além de cinco mandados de prisão preventiva, sendo um em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e quatro em São Paulo. Outras prisões deverão ser decretadas.

De acordo com os levantamentos, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital assassinou dois agentes penitenciários federais em menos de um ano: Alex Belarmino Almeida Silva, em setembro de 2016, na cidade de Cascavel/PR e Henry Charles Gama Filho, em abril de 2017, em Mossoró/RN.

No decorrer da investigação do homicídio de Alex Belarmino, foi descoberto que a facção tinha planos de executar dois agentes públicos por unidade prisional.

Já em relação a Henry, as investigações apontaram que sua morte havia sido planejada há dois anos na cidade de São Paulo, e que teve início através de integrantes do PCC envolvidos na coleta de dados, preparo da ação e com participação de pessoas próximas da vítima.
A Polícia Federal informou que ainda não foi identificada a autoria dos tiros contra o agente.
As investigações demonstraram, também, que não há pessoalidade nas ações do PCC, que escolhe seus alvos em razão das informações e de uma maior vulnerabilidade com o fim de se executar um plano preciso e sem deixar indícios de autoria.
Em entrevista coletiva no final da manhã desta quarta-feira (19), a PF disse que o objetivo da operação é tirar das ruas pessoas que estavam levantando informações sobre os agentes para repassá-las aos executores.

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Clínica geral, pediatria, cardiologia, ortopedia, dermatologia, nutrição e enfermagem. O variado leque de serviços médicos oferecidos pela Assembleia Legislativa através do projeto Saúde pelo RN estreia em Ceará-Mirim nos dias 7 e 8 (sexta e sábado). O projeto faz parte de uma ação mais ampla, Assembleia e Você, que por sua vez inclui os serviços do Assembleia Cidadã, Procon Itinerante e Conexão Enem que acontecerão no Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU), em Coqueiros.

“Os moradores de muitos municípios, independente do porte, tem dificuldade de acesso a algumas especialidades médicas. Foi pensando nisso, em oferecer um atendimento de saúde de qualidade, dando apoio aos municípios, que concebemos este projeto”, afirma o presidente do Legislativo Estadual, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), que também destacou a proximidade da Casa com a população.

A estreia dos serviços acontece em Ceará-Mirim, nesta semana, beneficiando também o município de Maxaranguape e localidades próximas, mas a perspectiva é de que o Saúde pelo RN seja levado a outros municípios mensalmente. O coordenador do projeto, Tiago de Medeiros Almeida, explica que antes de se instalar na cidade, a equipe entra em contato com a Secretaria Municipal de Saúde a fim de verificar os principais déficits e demandas do momento.

No primeiro dia do projeto (7), a equipe de especialistas estará disponível para a população nos dois turnos.  Já no sábado (8), os atendimentos acontecem até meio-dia. “Os municípios passam por uma crise geral na saúde pública e esta é uma forma de colaborarmos com a assistência em importantes especialidades médicas que muitas vezes não existem na localidade”, afirmou.

Saúde pelo RN

Data: 7 e 8 de julho (sexta e sábado)

Local: Centro Educacional Rural Professor Tito Júnior (CERU) – Coqueiros – Ceará Mirim (RN)

Horários:

7 de julho: 7h30 às 11h30/ 13h30 às 17h

8 de julho: até 12h

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WhatsApp Image 2017-07-05 at 15.31.19 (1)O alerta veio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. Mais do que um alerta, houve uma proibição. Isso mesmo, o município de Parelhas está proibido de efetivar quaisquer das ações enumeradas no parágrafo único do artigo 22 da lei de responsabilidade fiscal. O prefeito de Parelhas não poderá mais: conceder vantagens, aumentos ou reajustes a qualquer título; criar cargos, empregos ou funções; alterar a estrutura de carreira que implique em aumento de despesa; contratar por horas extras, salvo as disposições específicas legais.

Segundo o demonstrativo de despesas de pessoal do Tribunal de Contas do Estado, através da verificação de índices da receita corrente líquida , temos: Limite de alerta 48,60% – Limite Prudencial 51,30% – Limite Máximo Permitido 54,00% – LIMITE ALCANÇADO 65,74%. Ou seja, foi detectado uma extrapolacão do limite estabelecido na lei de responsabilidade fiscal. Algo considerado grave. De alerta vermelho.

O TCE ainda determinou a tomada de providências no sentido de eliminar o percentual excedente nos próximos 8 meses.

Art. 23. Se a despesa total com pessoal, do Poder ou órgão referido no art. 20, ultrapassar os limites definidos no mesmo artigo, sem prejuízo das medidas previstas no art. 22, o percentual excedente terá de ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro, adotando-se, entre outras, as providências previstas nos §§ 3º e 4o do art. 169 da Constituição.

A responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas, mediante o cumprimento de metas de resultados entre receitas e despesas e a obediência a limites e condições no que tange a renúncia de receita, geração de despesas com pessoal, da seguridade social e outras, dívidas consolidada e mobiliária, operações de crédito, inclusive por antecipação de receita, concessão de garantia e inscrição em Restos a Pagar.

Que seja dada a largada para a eliminação do incrível excedente de 4.200.516,47.

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MUTIRÃO-CIRURUGIAS-JULHOO médico Ortopedista Dr. Tiago de Medeiros Almeida realizará no próximo sábado, dia 01 de julho, mais uma mutirão de cirurgias no Hospital Memorial em Natal/RN. Está foi uma forma encontrada pelo médico de exercer a sua profissão e praticar uma ação social ao mesmo tempo. Depois de aprovado em concurso do Estado ele se deparou com uma demanda reprimida muito grande à espera de cirurgias ortopédicas. Com a colaboração do pai, Dr. Ivan Lucena, que também é Ortopedista e professor da UFRN, criou o Mutirão de Cirurgias Ortopédicas.

Sempre que possível, filho e pai disponibilizam um fim de semana para operar um grupo de pacientes. As cirurgias são realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) sem qualquer ônus para o paciente. E contaram com a presença ainda dos médicos Dr. Handerson e Dr. Marcus Vinícius.

“Quero agradecer ao Hospital Memorial por abraçar está iniciativa e o mutirão vem conseguindo diminuir a espera muito grande por uma cirurgia ortopédica. Para isso estamos contando com a parceria de colegas voluntários, o que possibilita concretizarmos as cirurgias previamente agendadas”, afirma o médico Tiago Almeida.

Para o próximo sábado, dia 1º de julho, estão previstos 15 procedimentos ortopédicos de pessoas de diversos municípios do Rio Grande do Norte.

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IMG_6105-e1498327095844Uma possível candidatura do médico Tiago Almeida à Assembleia Legislativa já anda incomodando nomes tradicionais que enxergam no médico de Parelhas, uma possível ameaça. Dr. Tiago vem sendo convidado para trocar o DEM pelo PCdoB do vice-governador Fábio Dantas. Também já recebeu convites do PSDB de seu aliado o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e outras siglas pequenas que vem discutindo uma coligação como aconteceu em 2014, onde nomes como o ex-prefeito de Areia Branca, Souza Neto (PHS) e até do então vereador de Parnamirim, Carlos Augusto Maia (PTdoB) viraram deputados estaduais com pouco mais de 20 mil votos.

Dr. Tiago teve um dos melhores desempenhos eleitorais pela oposição em Parelhas nos últimos anos. Dr. Tiago conquistou 49,45% dos mais de 17 mil eleitores. Em 2012, o vereador Humberto Gondim (PSD) conseguiu 6.824 votos e em 2008, o empresário Formiga Preta (PR), teve 6.526 votos. Em 2004, Formiga que disputou pelo PTB, teve 6.048 votos. Em 2000, o então prefeito Arnald Macêdo (DEM) só conseguiu 44,3% dos votos. Dr. Tiago alcançou 7.046 votos, perdendo a campanha para o prefeito Alexandre Petronilo (PMDB) por apenas 158 votos.

Fonte: Robson Pires.